Monitoramento de Metas da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba

Administrativo

Dados Gerais

Equipe

Funções Individuais

Relatório de Atividade

Mapa da UC

Gestão Socioambiental

Instalação dos NEAS nos 10 municípios da APA

Passo 1

Atividade: Atualizar o andamento dos NEAS no SEI

Prazo 30.04.2025. NEA Parnaíba atualizado no SEI. Atividade pendente

Passo 2

Atividade: Atualizar o andamento dos NEAS no SEI

Prazo 30.05.2025. NEA Parnaíba atualizado no SEI. Atividade pendente

Passo 3

Atividade: Atualizar o andamento dos NEAS no SEI

Prazo 30.07.2025. NEA Parnaíba e Tutóia atualizado no SEI. Atividade pendente

Passo 4

Atualizar o andamento dos NEAS no SEI

Prazo 30.08.2025. NEA Parnaíba e Tutóia atualizado no SEI. Atividade pendente

Passo 5

Atualizar o SEI com os andamentos dos NEAS

Prazo 30.09.2025 - Os recursos de viagem para o setor estão congelados.

Passo 6 (Atual)

Andamento dos NEAS Atualizado no SEI!

Conselho Consultivo Realizar 03 reuniões anuais

Passo 1

Atividade: Reunião do Conselho agendada para segunda quinzena de maio

Reunião adiada para junho

Passo 2

Atividade: Realizar a primeira reunião do conselho do ano e apresentar programação para renovação do conselho.

Reunião realizada em 05 e 06 de junho de 2025. Proposta de renovação apresentada.

Primeira reunião do Conselho Consultivo da APA Delta do Parnaíba de 2025

Passo 3

Atividade: Realizar reunião virtual para votação de moção - Hidrogênio verde.

Recolhidas assinaturas para moção do hidrogenio verde e participação do ICMBio no CBPhb. Abriu uma vaga para o governo federal. Aguarda resposta. MPF ajuizou ação para suspender empreendimento do hidrogenio verde

Passo 4

Realizar segunda reunião do conselho (setembro de 2025)

Buscar recursos junto ao FUNBio R$40.000,00 (prazo 15/08/2025)

Passo 5

Hospedagem prevista pelo Funbio (R$3.100) Alimentação - insumos via compensação ambiental (R$) Local já definido - Camara de vereadores Trasnporte - R$3000 gef mais parcerias - Atualizar a planilha da renovação do conselho e formulario de revisão do plano de manejo

Data estimada: Final de setembro / início de outubro Prazo para planilha - 15/09

Passo 6

Reunião agendada para 04 e 05 de dezembro - CHAVAL

Comprar insumos via BR supply - 10/10 (JS e RR) - Reunião de planejamento do conselho - 06/10. O prefeito vai dar alimentação. Foi feita a reunião e foi elaborada a pauta. Fazer nova reuniõa de planejamento em 12.11.2025

Passo 7

Realizar reunião de planejamento

13.11.2025 - período matutino. Reunião de planejamento realizada.

Passo 8

Realizar Reunião do Conselho Consultivo em Chaval nos dias 04 e 05 de Dezembro de 2025.

Reunião realizada com sucesso

Reunião do Conselho em Chaval realizada entre os dias 04 e 05 de Dezembro de 2025

Repensar acordo do Timonha e Ubatuba - SEI 02123.000123/2014-93

Passo 1

Atividade: Realizar expedição para levantamento dos pesqueiros de linha

Prazo: 16.06.2025. Expedição realizada. Pontos de pesqueiras identificados pelos pescadores. Relatório SEI 021844235

Pesqueiros identificados em Cajueiro da Praia

Passo 2

Atividade: Realizar reunião devolutiva dos pontos demarcados em Cajueiro e Primeira Reunião em Bitupitá

Prazo: 30.07.2025. Reunião não realizada atividade pendente

Passo 3

Realizar reunião devolutiva dos pontos demarcados em Cajueiro e Primeira Reunião em Bitupitá

Prazo: 10.09.2025 - Devolutiva em Caju e Primeira reunião em Bitupitá

Passo 4

Realizar reunião devolutiva dos pontos demarcados em Cajueiro e Primeira Reunião em Bitupitá

Prazo 30/10 (AD)

Passo 5

Realizar reunião devolutiva dos pontos demarcados em Cajueiro e Primeira Reunião em Bitupitá

Reunião Adriano e Bruno 13/11/2025 - 14h

Passo 6 (Atual)

Elaborar plano para retomar o acordo de Pesca do Timonha e Ubatuba

Criar GT relacionado à Câmara Temática de Pesca - 01/2026

Instalação dos NEAS nos 10 municípios da APA II

Passo 1

Instalar o NEA de Tutóia (01/10/2025). Elaborar plano de trabalho NEA Barroquinha (01/10/2025). Instalar o NEA Araioses e Agua Doce (01/12/2025). Participar da Seção legislativa para criação NEA Luis Correia (01/10/2025

Prazo: 01.10.2025

Passo 2

Instalar o NEA de Tutóia (01/10/2025). Elaborar plano de trabalho NEA Barroquinha (01/10/2025). Instalar o NEA Araioses e Agua Doce (01/12/2025). Participar da Seção legislativa para criação NEA Luis Correia (01/10/2025

Prazo: 01.10.2025 (FG). Atividades prejudicadas por falta de recursos. Seção Legistlativa de Luis Correia foi suspensa

Passo 3 (Atual)

Instalar o NEA de Tutóia (01/04/2026). Elaborar plano de trabalho NEA Barroquinha (01/04/2026). Instalar o NEA Araioses e Agua Doce (30/06/2026). Participar da Seção legislativa para criação NEA Luis Correia (acompanhar agendamento). Criar e publicar cartilha com orientações para criação e funcionamento dos NEAS (30/06/2026).

FG

Base Projeto Peixe Boi

Manter Projeto Mangue Escola

Passo 1

Objetivo: Manter Mangue Escola com pagamento para Claudio como autônomo

Comentário: Aguardando Claudio resolver a situação da empresa para recebimento

Passo 2

Atividade: Manter Mangue Escola com pagamento para Claudio como autônomo. Aguardamos a conta e primeiro pagamento

Aguardando Claudio resolver a situação da empresa para recebimento. Lançamos a real no Funbio, aguardando resposta. Não deu certo com o Claudio pelo Funbio.

Passo 3

Manter Mangue Escola

Avaliar proposta da Prefeitura para parceria com Claudio tanto para o mangue escola como para o monitoramento: Prazo 15/08/2025 - Aguardamos quitar a dívida para negociar acordo

Passo 4

Avaliar proposta da Prefeitura para parceria com Claudio tanto para o mangue escola como para o monitoramento: Prazo 15/09/2025

Acordo envolve o monitoramento do peixe boi e o mangue escola. > Dívida com Claudio quitada em 09/2025

Passo 5

Avaliar proposta da Prefeitura para parceria com Claudio tanto para o mangue escola como para o monitoramento

Prazo 30/10/2025 (AD)

Passo 6 (Atual)

Conversa com Claudio e Lili sobre parcerias

Reunião 11/11/2025 - Tentar fazer acordo com prefeitura de Cajueiro e Cia. Reunião realizada. Firmado Acordo com a prefeitura para realizar o monitoramento 2 vezes por mês e fiscalização 2 vezes por mês, durante 2026

Reformar a Base do Projeto Peixe Boi

Passo 1

Objetivo: Acompanhar Reforma da Base

Comentário: Reforma iniciada em 03.2025

Passo 2

Atividade: Reforma da Base em Andamento

Recebemos o Secertário de Estado Felipe em 18.06.2025 para agilizar as obras

Passo 3

Atividade: Reforma da Base em Andamento

05 trabalhadores na obra em 26.06.2025.

Vista do espaço de convivência

vista da sede adminsitrativa

Vista do refeitório

Passo 4

Atividade: Reforma da Base em Andamento

Acompanhar obra. Fotos de 07.2025. Solicitado madeiramento para cobertura do telhado. Usaremos madeira doada para a RESEX e madeira doada pelo IBAMA

Refeitório sendo coberto

Início das obras do museu

Sede administrativo - Sala dos ATAS

Passo 5

Reforma da Base em Andamento

Acompanhar andamento da obra no mes de agosto

Visita do Gerente Regional em 07/10/2025. Obras vão parar por falta de pagamento do Estado. Gerente ficou de ajudar

Telhado do Museu finalizado. Suspensão da obra devido a necessidade de adequação da instalação elétrica

Passo 6

Reforma da Base em Andamento

Acompanhar andamento da obra no mes de outubro e novembro. Produzido relatório situacional. Obras paralisadas. SEI 022417637

Passo 7 (Atual)

Acompanhar obras

tentar vinda das engenheiras recém aprovadas no concurso para fazer projeto de tomadas e forro do laboratório e museu 30/12/2025. As obras foram suspensas em novembro de 2025

Uso Público

Elaborar Plano de Monitoramento da Visitação

Passo 1

Objetivo: Equipe decidiu implementar plano por contagem de pessoas

Comentário: Decisão tomada em reunião de 04.2025

Passo 2

Atividade: Construir plano para monitoramento da visitação.

Prazo 30.04.2025. Plano não elaborado.

Passo 3

Atividade: Construir plano para monitoramento da visitação.

Prazo 30.06.2025. Plano elaborado em 17.06.2025: SEI 20965954

Passo 4

Atividade: Avaliar Plano de Monitoramento da visitação

Prazo: 01.07.2025. Plano avaliado em 04.08.2025.

Passo 5

Implementar plano de monitoramento

Prazo: 30.09.2025 > Foi realizado contato com os condutores de passeio do cavalo marinho sobre o procedimento

Passo 6

Entregar os livros de registro e fazer instrução para preenchimento.

Prazo para entrega 01/10/2025 (JS) Prazo para coleta de dados 30/10/2025 (JS e LM)

Passo 7

Entregar o Livro

Livro entregue. Ja existem dados de 2025 que serão lançados no sistema.

Passo 8 (Atual)

Lançar dados de 2025 e dados de janeiro de 2026

JS (31/01/2026)

Ordenamento do Kite Surf

Passo 1

Objetivo: Reativar o grupo promovendo reunião

Comentário: Prazo: 30.04.2025

Passo 2

Objetivo: Reativar grupo do whatazap e agendar reunião

Comentário: 30.04.2025

Passo 3

Atividade: Reativar grupo do whatsapp e agendar reunião

30.06.2025

Passo 4

Reativar grupo do whatsapp e agendar reunião

30.09.2025

Passo 5

Refazer a comissão do kite (Levantamento de associações e prestadores de serviço)

Prazo 30/11 (JS / LM / LZ)

Passo 6

Refazer a comissão do kite (Levantamento de associações e prestadores de serviço)

Prazo 30/11 (JS / LM / LZ). Equipe entrou em contato com Isabel. Associação será reativada.

Passo 7 (Atual)

Refazer a comissão do kite (Levantamento de associações e prestadores de serviço). Criar GT no Zap com componentes da CT do conselho

JS (31/01/2026)

Ordenamento do Cavalo Marinho - SEI 02123.002712/2024-88

Passo 1

Objetivo: Realizar reunião com operadores em Cajueiro da Praia

Comentário: 30.04.2025

Passo 2

Atividade: Realizar reunião com operadores em Cajueiro da Praia

30.06.2025. Período de alta temporada não favoreceu realização da reunião

Passo 3

Realizar reunião com operadores em Cajueiro da Praia

Prazo 30.09.2025 > Reunião realizada em 17.09.2025. Foi construído plano de ação.

Reunião com operadores do passeio do cavalo marinho realizada em 17.09.2025

Passo 4

Conversar com Capitania sobre regularização das embarcações. Enviar ofício para bombeiros solicitando curso de 1 socorros

Capitania informou que canoas não precisam de documento. Porem atividade comercial LM acha importante. Operadores não quiseram fazer o curso dos bombeiros

Passo 5 (Atual)

Está havendo conflito dos operadores com Marcelo. Agradecer Marcelo pelas contribuições. Visita para realizar passeio com Babau e outros operadores.

AD (30.01.2026)

Manter atividades do Grupo Veículos na Praia Não

Passo 1

Objetivo: Produzir 06 Placas

Comentário: Placas produzidas. 03 foram instaladas. 03 ainda estão com a Prefeitura.

Passo 2

Atividade: Aguardando Instalação de 03 placas em Cajueiro da Praia. Daniel cobrado em 26.06.2025

03 Placas instaladas em Cajueiro da Praia.

Placa instalada em Cajueiro da Praia

Placa instalada em Barra Grande

Passo 3

Aguardando Instalação de 01 placa em Cajueiro da Praia, 01 em Luis Correia, 01 na Pedra do Sal.

Prazo: 01.09.2025. Cajueiro e luis correia instaladas.

Passo 4

Instalar placa na pedra do sal

Prazo 10/09/2025 > Placa instalada em 16.09.2025

Instalação da placa na Pedra do Sal

Passo 5

Produzir placa com informes sobre permissão específica (pescadores). Produzir informes sobre aves limícolas

Placas arte - 15/10/2025 (RA) Informes - 15/10/2025 (LM)

Passo 6

Imprimir placas para instalação

Prazo 15.12.2025. Enviado hoje para Fernando Gomes produzir a placa na Siert.

Passo 7 (Atual)

Instalar placa com ressalva para pescadores. Produzir uma placa para morro da Ilha Grande (31/12/2025). Organizar no GOE para missão de férias 31/01/2026

Placas RA e FG (31/12/2025) GOE AD e RA (20/10/2025)

Proteção

Operações Mensais Delta

Passo 1

Objetivo: Realizar operação Andada Segura

Comentário: Operação realizada - 13 de janeiro a 18 de janeiro de 2025

Passo 2

Objetivo: Realizar operação andada segura

Comentário: Operação segundo período realizada - 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2025

Passo 3

Objetivo: Realizar operação andada segura

Comentário: Operação realizada - 27 de fevereiro a 4 de março de 2025

Passo 4

Objetivo: Inserir Relatórios consolidados

Comentário: Relatórios Consolidados inseridos!

Passo 5

Atividade: Inserir Relatórios consolidados primeiro semestre.

Relatórios Consolidados inseridos!

Passo 6

Atividade: Planejar operações segundo semestre

20.07.2025. Ações não planejadas. Relatórios de Autos de infração atrasados dificultaram planejamento. Aposentadoria de Eduardo deixou a APA defesada nas demandas de fiscalização. Importante ter um coordenador de fiscalização, além da chefia.

Passo 7

Planejar operações segundo semestre (Adriano e Luciana)

30.08.2025

Passo 8

Planejar segunda operação do segundo semestre (OF e PLANOP).

prazo 10/09 > Operações planejadas

Passo 9

Realizar incursão no Delta do Parnaíba

Data prevista: 10 a 13 de outubro - Apoio da Capitania - Incursão realizada.

Passo 10

Agendar operação de novembro

Operação Realizada em 11/2025

Equipe ICMBio e Capitania - Incursão em 11/2025

Rede de zangaria apreendida durante a operação

Passo 11 (Atual)

Agendar operação de novembro

Operação Realizada em 11/2025

Operações Mensais - Timonha Ubatuba

Passo 1

Objetivo: Agendar operação mensal

Comentário: Prazo 30.05.2025

Passo 2

Objetivo: Programar o retorno das operações

Comentário: 03.04.2025

Passo 3

Atividade: Programar o retorno das operações. Ações não planejadas. Relatórios de Autos de infração atrasados dificultaram planejamento. Aposentadoria de Eduardo deixou a APA defesada nas demandas de fiscalização. Importante ter um coordenador de fiscalização, além da chefia.

30.06.2025

Passo 4

Apresentar planejamento de operação para setembro

30.08.2025

Passo 5

Planejar ação para outubro

Prazo - 30/10 (AD)

Passo 6 (Atual)

Agendar operação para dezembro

Prazo 30.12.2025

Atender Denúncias / Operações de Rotina

Passo 1

Objetivo: Acompanhar invasão no Barro Preto

Comentário: Evitar ocupação. Consolidar área.

Passo 2

Atividade: Vistoria no terreno na praia do Barro Preto.

30.06.2025.Vistoria Realizada. Demanda repassada à SPU. Humberto se prontificou a doar terreno para ICMBio.

Placa de embargo rasgada. Vistoria em terreno no Barro Preto em 06.2025

Passo 3

Vistoria no terreno na praia do Barro Preto.

Cobrar doação de terreno para ICMBio. Prazo: 30.08.2025. VIistoria realizada em 28.08.2025

Passo 4

Atender denúncia da caça de guarás e evento de motocross

Prazo 20/09 > Operação realizada em 20.09.2025 - Arthur e João E.

ATAS Arthur e João E. em atividade

Passo 5

Atender denúncia de construção irregular em Luis Correia

Denúncia atendida - Marcos, Luis e João Aires

Passo 6 (Atual)

Atender denúncia de novos tanques de carcino em Luis Correia Poluição de empreendimento "verde" Peito de Moça

30/10/2025

Ordenar a ocupação da Região do Arpoador

Passo 1

Atividade: Mapear ocupações e apresentar propostas de ordenamento.

Enviar ofício para MPF, SPU E SEMA sobre situação atual x linha de premar Prazo: 30.06.2025

Passo 2

Cumprir diligencia determinada pelo MPF. Verificar pousadas na região urbana do Arpoador

Fiscalização: 25 a 27 de agosto de 2025. Operação realizada, 3 autos de infração lavrados.

Passo 3

Encaminhamentos conforme relatório da vistoria. Planejar nova operação para outubro - Descumprimentos de embargo.

Prazo 30/09 (AD)

Passo 4

Encaminhamentos conforme relatório da vistoria. Planejar nova operação para outubro - Descumprimentos de embargo

30/10/2025 (AD)

Passo 5 (Atual)

Programar operação no Arpoador

30/01/2025

Ordenar ocupação da praia do Macapá - SEI 02123.000262/2025-70

Passo 1

Atividade: realizada reunião na prefeitura de Luis Correia

24.06.2025

Prefeita, SPU, BPA, vereadores e secretários com chefe da apa

Passo 2

Retirar cercas

Realizar operação conjunta: 06 a 08 de agosto de 2025. Operação realizada com sucesso.

Passo 3

Finalizar o relatório consolidado. (situação do chalé e cerca, caveira do bope)

Prazo 30/09 (AD)

Passo 4

Finalizar o relatório consolidado. (situação do chalé e cerca, caveira do bope)

Prazo - 30/10/2025 (AD). Relatório produzido.

Passo 5 (Atual)

Produzir relatório da fase do Arrombado

30.11.2025

Pesquisa e Monitoramento

Programa Monitora

Passo 1

Objetivo: Contratação dos Bolsistas finalizada

Comentário: 12.06.2025

Passo 2

Atividade: Reunir com Bolsistas para início das atividades.

Reunião realizada na sede do ICMBio em 27.06.2025.

Passo 3

Atividade: Realizar oficinas em Cajueiro da Praia, Pedra do Sal e Canárias.

02.07.2025: Oficinas realizada em Cajueiro da Praia, Pedra do Sal e Araioses. Em Canárias, servidores da Prefeitura hostilizaram o ICMBio por conta de confusão em cadastro do INCRA.

Oficina realizada na Pedra do Sal em 07.2025

Oficina realizada em Cajueiro da Praia em 07.2025

Passo 4

Realizar Curso para pescadores na Pedra do Sal

Data estimada: 27.09.2025 > Foi marcado o curso para os dias 16 a 19 de novembro.

Passo 5 (Atual)

Realizar curso BV capacitação para pescadores na pedra do sal nos dias 16 a 19 /11/2025

(BV). Curso realizado entre os dias 16 a 19 de novembro no Hotel das Pedras.

Curso realizado no hotel das pedras

Participação dos pescadores no curso

Acompanhamento de Pesquisas

Passo 1

Acompanhamento de Pesquisas no Sisbio

Meta: Avaliar 100% dos pedidos de pesquisa. Pensar em painel dinamico

Passo 2 (Atual)

Mandar email para SISBIO colocar luciana como parecerista e homologadora.

30/11/2025

Monitoramento Peixe Boi Marinho - SEI ?

Passo 1

Atividade: Realizar monitoramento simultaneo em 24.06.2025

Realizado

Estuário Timonha Ubatuba

$Coqueiro$

Coqueiro

Passo 2

Atividade: Realizar monitoramento do Peixe Boi Marinho

Acordo com a CIA para realização do monitoramento até o final do ano com embarcação do Reré em Cajueiro da Praia. Monitorametno Simultaneo realizado em 01.08.2025

Passo 3

Realizar monitoramento do Peixe Boi Marinho

Acordo com a CIA para realização do monitoramento até o final do ano com embarcação do Reré em Cajueiro da Praia. Monitorametno Simultaneo realizado em 01.08.2025. OK monitoramento sendo realizado

Passo 4

Realizar o monitoramento do peixe boi durante o mes de setembro

prazo 30/09 > Reré se acidentou e não houve monitoramento

Passo 5

Realizar o monitoramento do peixe boi durante o mes de outubro

Apoio - Cia. Foi realizada reunião com prof. Pedro e analisados os dados coletados

Passo 6 (Atual)

Realizar monitoramento do peixe boi em conjunto com a cia

constante

Impactos Ambientais

Avaliar empreendimentos e condicionantes

Passo 1

Objetivo: Manter planilha atualizada mensalmente

Comentário: Planilha atualizada em 15.06.2025

Passo 2

Elaborar cronograma para acompanhamento de condicionantes

Prazo: 20.08.2025 (Renan, Renilda e Luciana). Meta não ficou muito clara para equipe

Passo 3

Elaborar cronograma para acompanhamento de condicionantes

prazo 30/09 > Planilha enviada

Passo 4

Atualizar a planilha com as providencias tomadas em relação as condicionantes de cada processo

Prazo 30/10/2025 (RA/LM). Planilha atualizada.

Passo 5

Manter planilha atualizada

RA e LM. Constante.

Passo 6

Manter planilha atualizada. Finalizar relatório da beira rio (RA). Porto PI - Finalizar parecer no Soala - LM - (20/12/2025)

Ok. Relatório finalizado. Agurda Luciana finalizar parecer no Soala - em andamento

Passo 7 (Atual)

Manter planilha atualizada.

RA e LM - 31/01/2026

Gestao da frota

Consertar o Focus

Passo 1

Atividade: Encher pneus, limpar e enviar para oficina

Carro limpo e preparado para oficina em 20.06.2025

Passo 2

Atividade: Enviar para oficina e aguardar orçamento

Prazo para orçamento 26.07.2025. Não realizado em razão de outra viatura estar na oficina. Prazo prorrogado.

Passo 3 (Atual)

Enviar para oficina e aguardar orçamento

Prazo para orçamento 30.08.2025

L200 TRITON

Passo 1 (Atual)

Fazer a primeira revisão com 9.000km.

Sr. Antonio. Primeira revisão realizada em 10.2025. Vidro do parabrisa está trincado.

L200 - NIN 4942

Passo 1 (Atual)

Reformar veículo da Base Avançada Cajueiro da Praia

Veículo totalmente recuperado em 12/2025

Veículo recém saído da oficina

Hillux 4901

Passo 1 (Atual)

Realizar manutenção - troca de oleo 147.000 km

AA - 20/12/2025

Monitoramento de Metas da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba

Dashboard de Monitoramento

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Passo 6 (Atual)

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Passo 10

Passo 11 (Atual)

Passo 1

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